Autor: Administrador
agosto, 2015
LEI MUNICIPAL Nº 695/2015, DE 18 DE AGOSTO DE 2015 (Autoriza o município de Rondon do Pará a alienar um terreno, através de doação, ao centro nova vida – diretório acadêmico eusézio ribeiro de Aguiar, para construção de sua sede)
LEI MUNICIPAL Nº 694/2015, DE 05 DE AGOSTO DE 2015 (Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares por anulação de dotações na lei orçamentária anual em vigor e dá outras providências)
junho, 2015
LEI MUNICIPAL Nº 693/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2015 (Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional – comsea do município de Rondon do Pará – pa e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 692/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (Aprova o plano municipal de educação – pme e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 691/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 690/2015, DE 16 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares por anulação de dotações na lei orçamentária anual em vigor e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 689/2015, DE 10 DE JUNHO DE 2015 (Institui no município de Rondon do Pará a “semana municipal de incentivo ao aleitamento materno” e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 688/2015, DE 08 DE JUNHO DE 2015 (Regulamenta a correção anual do valor da ufm – (unidade fiscal do município) e estabelece a utilização do ipca (índice de preços ao consumidor amplo), como índice de reajuste e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 687/2015, DE 08 DE JUNHO DE 2015 (Altera o §2º do artigo 14 da lei municipal nº 403, de 08 de novembro de 2001, acrescentado pela lei 546/2008, fazendo incluir na lei 257/93, que trata de benefício de gratificação por exercício de atividade especial aos membros da comissão permanente de licitação.)
LEI MUNICIPAL Nº 686/2015, DE 01 DE JUNHO DE 2015 (Estabelece gratificação para os profissionais da estratégia da saúde da família – esf no município de rondon do pará-pa que aderirem ao pmaq-ab, o núcleo de apoio a saúde da família (nasf) e os profissionais da coordenação de atenção básica municipal e cria no município o incentivo por desempenho e qualidade dos serviços, no âmbito do programa saúde da família, com base no previsto na portaria gm/ms nº. 1654/2011, do ministério da saúde, que instituiu o programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica – pmaq-ab e dá outras providências.)
