Autor: Administrador
dezembro, 2015
LEI MUNICIPAL Nº 705/2015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 (Autoriza o município de Rondon do Pará a alienar, através de doação, parte de logradouro público rua Bernardo Sayao, à igreja assembleia de deus, para fins de expansão da área do centro de eventos da igreja e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 704/2015, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 703/2015, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares por anulação de dotações na lei orçamentária anual em vigor e dá outras providências)
novembro, 2015
LEI MUNICIPAL Nº 702/2015, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 (Atualiza e corrige a lei de criação do conselho municipal de assistência social – cmas)
LEI MUNICIPAL Nº 701/2015, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 (Altera o artigo 12 da lei municipal nº 403, de 08 de novembro de 2001, que alterou a lei nº 257/93, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 700/2015, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 (Altera a redação dos artigos 4º da lei municipal nº 412/02, que trata da composição do conselho municipal de meio ambiente e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 699/2015, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre alteração de dispositivos da lei municipal nº 475/2005, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal do município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
setembro, 2015
LEI MUNICIPAL Nº 697/2015, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre loteamentos fechados e conjuntos residenciais fechados no município de Rondon do Pará – pa e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 696/2015, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
