Autor: Administrador
novembro, 2014
LEI MUNICIPAL N° 676/2014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares por anulação de dotações na lei orçamentária anual em vigor e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL N° 675/2014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a reformulação da lei municipal nº 196/91, de 25 de junho de 1991, que dispõe sobre a criação do conselho municipal, do conselho tutelar, do fundo municipal e da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e adequação à lei federal nº 12.696/2012 e dá outras providencias)
setembro, 2014
PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO SOCIAL
LEI MUNICIPAL N° 672/2014, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, do plano municipal de saneamento básico e do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos do município de rondon do pará e dá outras providências)
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS
agosto, 2014
LEI MUNICIPAL N° 671/2014, DE 27 DE AGOSTO DE 2014 (Institui o plano local de mobilidade urbana (PLANMOB) de Rondon do Pará e dá outras providências)
PLANO LOCAL E MOBILIDADE URBANA
LEI MUNICIPAL N° 670/2014, DE 19 DE AGOSTO DE 2014 (Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre o piso salarial dos profissionais que especifica e dá outras providências)
junho, 2014
LEI MUNICIPAL N° 669/2014, DE 27 DE JUNHO DE 2014 (Veda o assédio moral no trabalho, no âmbito dos órgãos, repartições ou entidades da administração centralizada, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, do Poder Legislativo e Executivo do Município de Rondon do pará, inclusive concessionárias e permissionárias de serviços municipais de utilidade ou interesse público, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL N° 668/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014 (LDO 2015-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providências)
