Autor: Administrador
junho, 2015
LEI MUNICIPAL Nº 686/2015, DE 01 DE JUNHO DE 2015 (Estabelece gratificação para os profissionais da estratégia da saúde da família – esf no município de rondon do pará-pa que aderirem ao pmaq-ab, o núcleo de apoio a saúde da família (nasf) e os profissionais da coordenação de atenção básica municipal e cria no município o incentivo por desempenho e qualidade dos serviços, no âmbito do programa saúde da família, com base no previsto na portaria gm/ms nº. 1654/2011, do ministério da saúde, que instituiu o programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica – pmaq-ab e dá outras providências.)
maio, 2015
LEI MUNICIPAL Nº 685/2015, DE 19 DE MAIO DE 2015 (Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes e idosos no âmbito da política de assistência social do município de Rondon do Pará)
LEI MUNICIPAL Nº 684/2015, DE 19 DE MAIO DE 2015 (Institui a política municipal de assistência social, regulamenta as atividades do centro de referência de assistência social – cras/paif; centro de referência especializado de assistência social – creas/paefi; unidade de acolhimento institucional e dá outras providências)
abril, 2015
LEI MUNICIPAL Nº 683/2015, DE 22 DE ABRIL DE 2015 (Cria os componentes do município de Rondon do Pará – pa do sistema nacional de segurança alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 682/2015, DE 22 DE ABRIL DE 2015 (Define, normatiza e regulamenta os benefícios eventuais, nos termos do artigo 22 da lei federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 – lei orgânica de assistência social, no âmbito do município de rondon do pará – pa e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 681/2015, DE 15 DE ABRIL DE 2015 (Autoriza o município de Rondon do Pará a alienar, através de doação, imóvel urbano municipal à associação comercial e industrial de Rondon do Pará – acirp, para fins de construção e implantação da sua sede e dá outras providências)
janeiro, 2015
