Autor: Administrador
maio, 2008
LEI Nº 535/2008, DE 19 DE MAIO DE 2008 (Dá nome ao Mercado Municipal do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 534/2008, DE 19 DE MAIO DE 2008 (Dispõe sobre autorização para outorga de concessão de direito real de uso de imóvel municipal que especifica, e dá outras providências)
abril, 2008
LEI Nº 533/2008, DE 18 DE ABRIL DE 2008 (Institui taxas decorrentes das atividades de licenciamento ambiental no Município de Rondon do Pará)
LEI Nº 532/2008, DE 09 DE ABRIL DE 2008 (Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências)
LEI Nº 531/2008, DE 09 DE ABRIL DE 2008 (Altera a Lei Municipal Nº 411, de 01 de Abril de 2002, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, para adequação dos valores do vencimento básico da carreira, e dá outras providências)
LEI Nº 530/2008, DE 09 DE ABRIL DE 2008 (Dispõe sobre a alteração do paragrafo 1º do artigo 16 da Lei Municipal Nº 420, de 06 de Setembro de 2002, e dá outras providências)
LEI Nº 529/2008, DE 09 DE ABRIL DE 2008 (Dispõe sobre a agenda de prioridade do Plano Diretor Municipal Participativo de Rondon do Pará, e dá outras providências)
janeiro, 2008
LEI Nº 527/2008, DE 25 DE JANEIRO DE 2008 (Dispõe sobre a alteração do paragrafo 1º do artigo 16 da Lei Municipal Nº 420, de 06 de Setembro de 2002, e dá outras providências)
LEI Nº 526/2008, DE 10 DE JANEIRO DE 2008 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas de identificação das empresas executoras de obras públicas no Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
