Autor: Administrador
novembro, 2007
LEI Nº 516 /2007, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 (Cria o programa de incentivo ao cultivo a mandioca no Município de Rondon de Pará, autoriza a sua inclusão no Plano Plurianual-PPA, lei Orçamentária, abre crédito adicional especial para o exercício de 2007, e dá outras providências)
LEI Nº 515 /2007, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento Vigente do Município até o limite que indica, e dá outras providências)
LEI Nº 514 /2007, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre as alterações que especifica na Lei Municipal Nº 432, de 26 de maio de 2003, e dá outras providências)
agosto, 2007
LEI Nº 512 /2007, DE 14 DE AGOSTO DE 2007 (Disciplina o execício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de membros ou titulares de porder e de dirigentes superiores de órgãos ou entidades da administração direta, indireta ou fundacional e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento, no âmbito dos órgãos dos poderes executivos e legislativo do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 511/2007, DE 13 DE AGOSTO DE 2007 (LDO 2008 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008, e dá outras providências)
LEI Nº 510/2007, DE 13 DE AGOSTO DE 2007 (Altera a Lei Municipal Nº 411, de 01 de abril de 2002, Plano de Carreira e Remunerção do Magistério Público Municipal, para adequação dos valores do vencimentos básico da carreira, e dá outras providências)
julho, 2007
LEI MUNICIPAL Nº 508/2007, DE 06 DE JULHO DE 2007 (Altera as leis municipais nº 257, de 28 de maio de 1993 – plano de carreira, cargos e salários e quadros de pessoal da prefeitura municipal – e nº 400, de 28 de setembro de 2001, para promover adequações, criar novos cargos e acrescer novas vagas aos diversos grupos e categorias funcionais e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 507/2007, DE 05 DE JULHO DE 2007 (Cria os cargos públicos de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias para adequação à emenda constitucional nº 051/2006 e dá outras providências DE 05 DE JULHO DE 2007)
