Autor: Administrador
fevereiro, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 556/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do município até o limite que indica e dá outras providências)
janeiro, 2009
dezembro, 2008
LEI Nº 553/2008, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a autorização para participação do Município de Rondon do Pará no consórcio público intermunicipal para o desenvolvimento sustentável da BR-222 – CIDES, ratifica o protocolo de intenção, e dá outras providências)
LEI Nº 552/2008, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre autorização para cessão de uso onerosa dos bens patrimoniais que especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 551/2008, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre substituição de nome da rua Projetada Delta no bairro Gusmão para Rua Andrei Mantelli, e dá outras providências)
outubro, 2008
LEI Nº 550/2008, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008 (Dispõe sobre a alteração do artigo 95 da Lei Municipal Nº 259, de 29 de Junho de 1993, e dá outras providências)
LEI Nº 549/2008, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008 (Dispõe obre autorização para outorga de concessão de direito real de uso de imóvel municipal que especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 548/2008, DE 08 DE OUTUBRO DE 2008 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do município até o limite que indica, e dá outras providências)
