Autor: Administrador
março, 2008
LEI Nº 528/2008, DE 18 DE MARÇO DE 2008 (Altera os dispositivos que menciona a Lei Municipal Nº 480, de 10 de Janeiro de 2006, que dispõe sobre a verba indenizatória do exercício parlamentar, e á outras providências)
janeiro, 2008
LEI Nº 527/2008, DE 25 DE JANEIRO DE 2008 (Dispõe sobre a alteração do paragrafo 1º do artigo 16 da Lei Municipal Nº 420, de 06 de Setembro de 2002, e dá outras providências)
LEI Nº 526/2008, DE 10 DE JANEIRO DE 2008 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas de identificação das empresas executoras de obras públicas no Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 524/2008, DE 10 DE JANEIRO DE 2008 (Disciplina o comércio ambulante no Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 525/2008, DE 10 DE JANEIRO DE 2008 (Cria a fundação cultural de Rondon do Pará, e dá outras providências)
dezembro, 2007
LEI Nº 523/2007, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007 (LOA 2008 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará para o exercício financeiro de 2008, e dá determina outras providências)
LEI Nº 522 /2007, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a alteração no artigo 17 de Lei Municipal Nº 411 de 01 de abril de 2002, e dá outras providências)
LEI Nº 520/2007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 (Declara de utilidade pública o grupo cultural explosão de cheiro)
LEI Nº 521 /2007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 (Declara de utilidade pública a associação cultura caminho de vida – COMVIDA)
LEI Nº 519 /2007, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a alteração do artigo 16 da Lei Municipal Nº 400, de 28 de Setembro de 2001, e dá outras providências)
