Autor: Administrador
setembro, 2008
LEI Nº 546/2008, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre supressão do parágrafo único e inclusão dos parágrafos 1º e 2º no artigo 14 da Lei Municipal Nº 403, de 08 de novembro de 2001, e dá outras providências)
julho, 2008
LEI Nº 543/2008, DE 03 DE JULHO DE 2008 (Dispõe sobre a alteração do paragrafo 2] do artigo 109 da Lei Municipal Nº 259, de 29 de Junho de 1993, e dá outras providências)
LEI Nº 545/2008, DE 03 DE JULHO DE 2008 (Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS)
LEI Nº 544/2008, DE 03 DE JULHO DE 2008 (LDO 2009 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009, e dá outras providências)
LEI Nº 542/2008, DE 03 DE JULHO DE 2008 (Dispõe sobre a alteação do art. 15, suprime o parágrafo único e cria os parafráfos 1º e 2º no art. 15 da Lei Municipal Nº 402, de 05 de outubro de 2001, e dá outros providências)
junho, 2008
LEI Nº 540/2008, DE 12 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre autorização para outorga de concessão de direito real de uso do imóveis municipais que especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 539/2008, DE 12 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre regulamentação do programa farmácia popular do Brasil nos Município de Rondon do Pará, Abel Figueiredo e Bom Jesus do Tocantins, e dá outras providências)
LEI Nº 538/2008, DE 05 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre incentivo fiscais para empresas ou pessoas físicas que adotem uma pessoa portadora de câncer no Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 537/2008, DE 03 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre abertura e crédito adicional especial no Orçamento Vigente do Município)
