Autor: Administrador
junho, 2007
LEI Nº 505/2007, DE 13 DE JUNHO DE 2007 (Dispõe sobre autorização para outorga de concessão de direito real de uso de imóvel municipal, e dá outras providências)
abril, 2007
LEI Nº 503/2007, DE 10 DE ABRIL DE 2007 (Denomina praça Crispim Lino Vidal a praça recém construída no bairro Miranda, e dá outras providências)
LEI Nº 502/2007, DE 10 DE ABRIL DE 2007 (Dispõe sobre alteração do nome da Rua Eleomar Santos Galvão para Avenida Eleomar Santos Galvão, e dá outras providências)
janeiro, 2007
LEI Nº 500/2007, DE 10 DE JANEIRO DE 2007 (Altera a Lei Municipal Nº 480, de 10 de Janeiro de 2006, que dispõe sobre a verba indenizatória do exercício parlamentar e dá outras providências)
LEI Nº 498/2007, DE 05 DE JANEIRO DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A, e dá outras providências)
LEI Nº 498/2007, DE 05 DE JANEIRO DE 2007 (Altera a Lei Municipal Nº 241, de 15 de dezembro de 1992, e o anexo VIII da Lei Municipal Nº 360, de 23 de dezembro 1998, para conferir nova disciplina à proibição de comercialização de roupas, calçados, equipamentos do lar e outros produtos congêneres nas ruas e praças da cidade, e dá outras providênincias)
LEI Nº 497/2007, DE 05 DE JANEIRO DE 2007 (LOA 2007 Estima a receita e fixa despesa do Município de rondon do Pará para o exercício financeiro de 2007, e determina outras providências)
LEI Nº 496/2007, DE 05DE JANEIRO DE 2007 (Dispõe sobre proibição de corte de fornecimento de água e energia elétrica às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas de feriados e feriados no Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
