Autor: Administrador
maio, 2006
LEI Nº 485/2006, DE 30 DE MAIO DE 2006 (Altera a Lei Municipal Nº 411, de 01 de abril de 2002 – Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, para adequação do valores do vencimento básico da carreira, e dá outras providências)
LEI Nº 484/2006, DE 16 DE MAIO DE 2006 (Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias no âmbito do Município dos usuários, pessoa sufiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável e determinado outras providências)
LEI Nº 483/2006, DE 11 DE MAIO DE 2006 (Institui o dia do Escritor Rondonense, e dá outras providências)
dezembro, 2005
LEI N° 479/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (LOA 2006 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará para o exercício financeiro de 2006, e determina outras providências)
LEI Nº 478/2005, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 (PPA 2006-2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rondon do Pará, para o período de 2006/2009, e dá outras providências)
LEI Nº 477/2005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 (Fica instituído o Conselho Municipal de Juventude de Rondon do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 476/2005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 (Autoriza o Município de Rondon do Pará a participar do consórcio internacional para o desenvolvimento sustentado da região da BR-222, e dá outras providências)
