Autor: Administrador
janeiro, 2007
LEI Nº 498/2007, DE 05 DE JANEIRO DE 2007 (Altera a Lei Municipal Nº 241, de 15 de dezembro de 1992, e o anexo VIII da Lei Municipal Nº 360, de 23 de dezembro 1998, para conferir nova disciplina à proibição de comercialização de roupas, calçados, equipamentos do lar e outros produtos congêneres nas ruas e praças da cidade, e dá outras providênincias)
LEI Nº 497/2007, DE 05 DE JANEIRO DE 2007 (LOA 2007 Estima a receita e fixa despesa do Município de rondon do Pará para o exercício financeiro de 2007, e determina outras providências)
LEI Nº 496/2007, DE 05DE JANEIRO DE 2007 (Dispõe sobre proibição de corte de fornecimento de água e energia elétrica às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas de feriados e feriados no Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
outubro, 2006
LEI Nº 494/2006, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006 (Estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares, e determina outras providências)
LEI Nº 493/2006, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicionais suplementares no Orçamento Vigente do Município até o limite que indica, e dá outras providências)
julho, 2006
LEI Nº 491/2006, DE 14 DE JULHO DE 2006 (LDO 2007 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei Orçamentária de 2007, e dá outras providências)
LEI Nº 490/2006, DE 05 DE JULHO DE 2006 (Institui o programa de Recuperação Fiscal do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 489/2006, DE 05 DE JULHO DE 2006 (Autoriza o Poder Executivo a promover o Programa de Estímulo á arrecadação do IPTU, estabelece sorteio, premiação, e dá outras providências)
