Autor: Administrador
janeiro, 2007
LEI Nº 496/2007, DE 05DE JANEIRO DE 2007 (Dispõe sobre proibição de corte de fornecimento de água e energia elétrica às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas de feriados e feriados no Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
outubro, 2006
LEI Nº 494/2006, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006 (Estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares, e determina outras providências)
LEI Nº 493/2006, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicionais suplementares no Orçamento Vigente do Município até o limite que indica, e dá outras providências)
julho, 2006
LEI Nº 491/2006, DE 14 DE JULHO DE 2006 (LDO 2007 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei Orçamentária de 2007, e dá outras providências)
LEI Nº 490/2006, DE 05 DE JULHO DE 2006 (Institui o programa de Recuperação Fiscal do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 489/2006, DE 05 DE JULHO DE 2006 (Autoriza o Poder Executivo a promover o Programa de Estímulo á arrecadação do IPTU, estabelece sorteio, premiação, e dá outras providências)
junho, 2006
LEI MUNICIPAL Nº 488/2006, DE 30 DE JUNHO DE 2006 (Altera os anexos I e II da lei municipal nº 257, de 28 de maio de 1993 – plano de carreira, cargos e salários e quadro de pessoal da prefeitura municipal-, para adequação dos valores do vencimento básico das categorias funcionais e dá outras providências)
LEI Nº 487/2006, DE 14 DE JUNHO DE 2006 (Dá nova redação aos artigos 107 e 108 da Lei Municipal Nº 259/93, de 29 de junho de 1993, e dá outras providências)
