Autor: Administrador
novembro, 2005
LEI Nº 474/2005, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais Suplementares no Orçamento Vigente do Município até o limite que indica, e dá outras providências)
outubro, 2005
LEI Nº 473/2005, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005 (Altera a redação dos artigos 4º e 5º, da Lei Municipal Nº 461, de 02 de março de 2005, e dá outras providências)
LEI Nº 472/2005, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005 (Dispõe sobre alteração e acréscimo dos dispositivos que menciona na Lei Municipal Nº 400, de 28 de setembro de 2001, e dá outras providências)
setembro, 2005
julho, 2005
junho, 2005
LEI MUNICIPAL Nº 468/2005, DE 29 DE JUNHO DE 2005 (Institui o plano de carreira, cargos e vencimentos e quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 467/2005, DE 28 DE JUNHO DE 2005 (Altera a redação do paragrafo 2º do art. 31 da Lei Municipal Nº 411, de 1 de abril de 2002, e dá outras providências)
LEI Nº 465/2005, DE 15 DE JUNHO DE 2005 (Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal Nº 452, de 17 de junho de 2004, e dá outras providências)
LEI Nº 464/2005, DE 15 DE JUNHO DE 2005 (Dispõe sobre autorização para concesso de auxílio-alimentação para os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências)
