Autor: Administrador
dezembro, 2005
LEI Nº 477/2005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 (Fica instituído o Conselho Municipal de Juventude de Rondon do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 476/2005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 (Autoriza o Município de Rondon do Pará a participar do consórcio internacional para o desenvolvimento sustentado da região da BR-222, e dá outras providências)
novembro, 2005
LEI Nº 475/2005, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 474/2005, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais Suplementares no Orçamento Vigente do Município até o limite que indica, e dá outras providências)
outubro, 2005
LEI Nº 473/2005, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005 (Altera a redação dos artigos 4º e 5º, da Lei Municipal Nº 461, de 02 de março de 2005, e dá outras providências)
LEI Nº 472/2005, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005 (Dispõe sobre alteração e acréscimo dos dispositivos que menciona na Lei Municipal Nº 400, de 28 de setembro de 2001, e dá outras providências)
setembro, 2005
julho, 2005
