Autor: Administrador
junho, 2005
LEI Nº 467/2005, DE 28 DE JUNHO DE 2005 (Altera a redação do paragrafo 2º do art. 31 da Lei Municipal Nº 411, de 1 de abril de 2002, e dá outras providências)
LEI Nº 465/2005, DE 15 DE JUNHO DE 2005 (Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal Nº 452, de 17 de junho de 2004, e dá outras providências)
LEI Nº 464/2005, DE 15 DE JUNHO DE 2005 (Dispõe sobre autorização para concesso de auxílio-alimentação para os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências)
LEI Nº 466/2005, DE 15 DE JUNHO DE 2005 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor que indica, no Orçamento Vigente do Município, e dá outras providências)
fevereiro, 2005
LEI N° 459/2005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005 (LOA 2005 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará para o exercício financeiro de 2005, e determina outras providências)
LEI Nº 460/2005, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005 (Dispõe sobre a regulamentação do disposto no parágrafo único do artigo 56 da Lei Municipal Nº 259/93, no que se refere a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências)
janeiro, 2005
