Autor: Administrador
junho, 2005
LEI Nº 466/2005, DE 15 DE JUNHO DE 2005 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor que indica, no Orçamento Vigente do Município, e dá outras providências)
fevereiro, 2005
LEI N° 459/2005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005 (LOA 2005 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará para o exercício financeiro de 2005, e determina outras providências)
LEI Nº 460/2005, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005 (Dispõe sobre a regulamentação do disposto no parágrafo único do artigo 56 da Lei Municipal Nº 259/93, no que se refere a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências)
janeiro, 2005
setembro, 2004
LEI N° 458/2004, DE 24 DE SETEMBRO DE 2004 (Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
LEI N° 457/2004, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004 (Dispõe sobre autorização para doação com encargos do imóvel municipal que especifica, e dá outras providências)
