Autor Administrador
julho, 2003
LEI Nº 440/2003, DE 21 DE JULHO DE 2003 (Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para compra do Imóvel que especifica e a outorga de concessão de direto real de uso do mesmo imóvel, e dá outras providências)
LEI Nº 439/2003, DE 10 DE JULHO DE 2003 (Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de Ensino Superior, Profissionalizante no âmbito do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
LEI N° 438/2003, DE 10 DE JULHO DE 2003 (LDO 2003 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004, e dá outras providências)
LEI N° 437/2003, DE 10 DE JULHO DE 2003 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Vigente do Município, e dá outras providências)
junho, 2003
LEI N° 436/2003, DE 18 DE JUNHO DE 2003 (Institui o Fundo Municipal de Trânsito, e dá outras providências)
LEI N° 435/2003, DE 18 DE JUNHO DE 2003 (Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com empresa Rede Celpa, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 434/2003 DE 03 DE JUNHO DE 2003 (Dispõe sobre a criação do departamento municipal de transito e dá outras providências)
maio, 2003
LEI N° 433/2003, DE 26 DE MAIO DE 2003 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação do Município de Rondon do Pará com base no artigo 187 da Lei Orgânica Municipal)
LEI N° 432/2003, DE 26 DE MAIO DE 2003 (Estabele normais para a escolha de Gestor Escolar nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências)
LEI N° 431/2003, DE 26 DE MAIO DE 2003 (Estabelece normas para implantação e funcionamento do Conselho Escolar nas Unidades Municipais de Ensino, e dá outras providências)