Autor: Administrador
junho, 2004
LEI N° 454/2004, DE 23 DE JUNHO DE 2004 (Dispõe sobre atendimento ao idoso em hospitais e postos de saúde do município)
LEI N° 453/2004, DE 23 DE JUNHO DE 2004 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente do Município, e dá outras providências)
LEI N° 452/2004, DE 17 DE JUNHO DE 2004 (Dispõe sobre autorização para concessão de auxílio para valorização do magistério,e dá outras providências)
LEI N° 451/2004, DE 17 DE JUNHO DE 2004 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor que indica, no Orçamento Vigente do Município, e dá outras providências)
maio, 2004
fevereiro, 2004
dezembro, 2003
LEI N° 447/2003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará, para o exercício financeiro de 2004, e determina outras providências)
LEI N° 446/2003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre reestrutura, plano de carreira, cargos e salários do pessoal da Câmera Municipal de Rondon do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 446/2003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre reestrutura, plano de carreira, cargos e salários do pessoal da câmara municipal de Rondon do Pará e dá outras providências)
