Autor: Administrador
setembro, 2004
LEI N° 458/2004, DE 24 DE SETEMBRO DE 2004 (Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
LEI N° 457/2004, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004 (Dispõe sobre autorização para doação com encargos do imóvel municipal que especifica, e dá outras providências)
junho, 2004
LEI N° 454/2004, DE 23 DE JUNHO DE 2004 (Dispõe sobre atendimento ao idoso em hospitais e postos de saúde do município)
LEI N° 453/2004, DE 23 DE JUNHO DE 2004 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente do Município, e dá outras providências)
LEI N° 452/2004, DE 17 DE JUNHO DE 2004 (Dispõe sobre autorização para concessão de auxílio para valorização do magistério,e dá outras providências)
LEI N° 451/2004, DE 17 DE JUNHO DE 2004 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor que indica, no Orçamento Vigente do Município, e dá outras providências)
