Autor Administrador
setembro, 2002
LEI N° 421/2002, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre a política de proteção, controle, conservação e recuperação do Meio Ambiente, e dá outras providências)
LEI N° 420/2002, DE 06 DE SETEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre a regulamentação do Programa Saúde da Família (PSF) no âmbito do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
junho, 2002
LEI MUNICIPAL Nº 418/2002, DE 28 DE JUNHO DE 2002 (Extingue o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rondon do Pará e Dá Outras Providências)
LEI N° 419/2002, DE 28 DE JUNHO DE 2002 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003, e dá outras providências)
LEI N° 415/2002, DE 20 DE JUNHO DE 2002 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município, e dá outras providências)
LEI N° 417/2002, DE 20 DE JUNHO DE 2002 (Dispõe sobre monitoramento da atividades complementares integrantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, no âmbito do Município de Rondon do Pará)
LEI N° 414/2002, DE 18 DE JUNHO DE 2002 (Inclui programa e altera ações do Plano Plurianual para o Período 2002/2005, e dá outras providências)
LEI N° 416/2002, DE 18 DE JUNHO DE 2002 (Dispõe sobre autorização para outorga de concessão de Direito Real de uso de imóvel municipal que especifica, e dá outras providências)
LEI N° 413/2002, DE 07 DE JUNHO DE 2002 (Institui o PROCON Municipal, e dá outras providências)
