Autor: Administrador
fevereiro, 2004
LEI N° 448/2004, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Vigente do Município)
dezembro, 2003
LEI N° 447/2003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará, para o exercício financeiro de 2004, e determina outras providências)
LEI N° 446/2003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre reestrutura, plano de carreira, cargos e salários do pessoal da Câmera Municipal de Rondon do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 446/2003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre reestrutura, plano de carreira, cargos e salários do pessoal da câmara municipal de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 445/2003, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003 (Reconhece como utilidade pública para o Município de Rondon do Pará, a Associação dos Moradores do bairro de Miranda – AMOBAM)
LEI MUNICIPAL Nº 444/2003, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003 (Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana de Rondon do Pará, e dá outras providências)
outubro, 2003
LEI Nº 443/2003, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003 (Reconhece como utilidade pública ara o Município de Rondon do Pará, a associação dos Idosos de Rondon do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 442/2003, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003 (Assegura o direito de prioridade atendimento em hospitais de saúde, sediado no Município de Rondon do Pará, às pessoas idosas,e portadoras de deficiência física)
LEI Nº 441/2003, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003 (Dispõe sobre autorização para abertura de crétidos adicionais suplementares no Orçamento Vigente do Município até o limite que indica, e dá outras providências)
