Autor: Administrador
dezembro, 2003
LEI Nº 445/2003, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003 (Reconhece como utilidade pública para o Município de Rondon do Pará, a Associação dos Moradores do bairro de Miranda – AMOBAM)
LEI MUNICIPAL Nº 444/2003, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003 (Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana de Rondon do Pará, e dá outras providências)
outubro, 2003
LEI Nº 443/2003, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003 (Reconhece como utilidade pública ara o Município de Rondon do Pará, a associação dos Idosos de Rondon do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 442/2003, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003 (Assegura o direito de prioridade atendimento em hospitais de saúde, sediado no Município de Rondon do Pará, às pessoas idosas,e portadoras de deficiência física)
LEI Nº 441/2003, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003 (Dispõe sobre autorização para abertura de crétidos adicionais suplementares no Orçamento Vigente do Município até o limite que indica, e dá outras providências)
julho, 2003
LEI Nº 440/2003, DE 21 DE JULHO DE 2003 (Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para compra do Imóvel que especifica e a outorga de concessão de direto real de uso do mesmo imóvel, e dá outras providências)
LEI Nº 439/2003, DE 10 DE JULHO DE 2003 (Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de Ensino Superior, Profissionalizante no âmbito do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
LEI N° 438/2003, DE 10 DE JULHO DE 2003 (LDO 2003 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004, e dá outras providências)
LEI N° 437/2003, DE 10 DE JULHO DE 2003 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Vigente do Município, e dá outras providências)
