Autor: Administrador
junho, 2003
LEI N° 435/2003, DE 18 DE JUNHO DE 2003 (Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com empresa Rede Celpa, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 434/2003 DE 03 DE JUNHO DE 2003 (Dispõe sobre a criação do departamento municipal de transito e dá outras providências)
maio, 2003
LEI N° 433/2003, DE 26 DE MAIO DE 2003 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação do Município de Rondon do Pará com base no artigo 187 da Lei Orgânica Municipal)
LEI N° 432/2003, DE 26 DE MAIO DE 2003 (Estabele normais para a escolha de Gestor Escolar nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências)
LEI N° 431/2003, DE 26 DE MAIO DE 2003 (Estabelece normas para implantação e funcionamento do Conselho Escolar nas Unidades Municipais de Ensino, e dá outras providências)
LEI N° 430/2003, DE 26 DE MAIO DE 2003 (Cria o sistema Municipal de Ensino do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL N° 428/2003, DE 14 DE MAIO DE 2003 (Dispõe sobre reestrutura, plano de carreira, cargos e salários do pessoal da câmara municipal de Rondon do Pará e dá outras providências)
abril, 2003
LEI N° 429/2003, DE 28 DE ABRIL DE 2003 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais Suplementares no Orçamento Vigente do Município até o limite que indica, e dá outras providências)
LEI N° 427/2003, DE 28 DE ABRIL DE 2003 (Institui no Município de Rondon do Pará a contribuição para custeiro de Iluminação pública prevista no artigo 149-A da constituição federal)
LEI N° 426/2003, DE 16 DE ABRIL DE 2003 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Vigente do Município, e dá outras providências)
