Autor Administrador
abril, 2002
LEI N° 411/2002, DE 01 DE ABRIL DE 2002 (Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Rondon do Pará, e dá outras providências)
janeiro, 2002
LEI N° 410/2002, DE 11 DE JANEIRO DE 2002 (Altera a Lei Municipal Nº 330, de 12 de Janeiro de 98 (Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal), e dá outras providências)
LEI N° 408/2002, DE 03 DE JANEIRO DE 2002 (Dispõe sobre o plano plurianual de Governo do Município de Rondon do Pará, para o período de 2002/2005, e dá outras providências)
LEI N° 409/2002, DE 03 DE JANEIRO DE 2002 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará, para o exercício financeiro de 2002, e determina outras providências)
dezembro, 2001
LEI N° 406/2001, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre concessão de auxílios, subvenções e subsídios a pessoa física ou jurídicas, entidades privadas ou públicas, determina outras providências)
LEI N° 407/2001, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001 (Altera a Lei Municipal Nº 400, de 28 de setembro de 2001, e dá outras providências)
novembro, 2001
LEI N° 405/2001, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002, e dá outras providências)
LEI N° 404/2001, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001 (Denomina (Centro Profissionalizante Edvaldo Martins de Oliveira” o Centro Profissionalizante localizado à rua César Brasil Nº 399, e dá outras providências)
LEI N° 403/2001, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001 (Altera a Lei Municipal Nº 257, de 28 de maio de 1993, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 403/2001, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001 (Altera a lei municipal Nº 257, de 28 de maio de 1993 e dá outras providências)