Autor: Administrador
abril, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 658/2013, DE 24 DE ABRIL DE 2013 (Institui a utilização de sistema de internet, para processamento de tributos e cria o regime especial de escrituração fiscal eletrônica e dá outras providências)
dezembro, 2012
LEI MUNICIPAL Nº 655/2012, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 (LOA 2013 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará – pa, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 654/2012, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 (Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para o mandato 2013/2016 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 653/2012, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do município até o limite que indica e dá outras providências)
junho, 2012
LEI MUNICIPAL Nº 650/2012, DE 28 DE JUNHO DE 2012 (Altera o anexo I da lei municipal n° 507, de 05 de junho de 2007 e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 649/2012, DE 21 DE JUNHO DE 2012 (LDO 2013 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 648/2012, DE 05 DE JUNHO DE 2012 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do município até o limite que indica e dá outras providências)
