Autor: Administrador
junho, 2014
LEI MUNICIPAL N° 668/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014 (LDO 2015-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providências)
junho, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 662/2013, DE 28 DE JUNHO DE 2013 (Disciplina a concessão de cartões eletrônicos, para a compra de gêneros alimentícios, às famílias carentes do município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 661/2013, DE 24 DE JUNHO DE 2013 (LDO 2014 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 660/2013, DE 18 DE JUNHO DE 2013 (Institui a lei geral municipal da microempresa, da empresa de pequeno porte e do micro empreendedor individual e dá outras providências)
