Autor: Administrador
abril, 2014
LEI MUNICIPAL Nº 667/2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014(Institui o piso salarial profissional para os professoresdo grupo Ocupacional Magistério, do quadro permanente do sistema público muncipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Rondon do Pará, e reajusta valores de vencimento basee dá outras providências)
junho, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 662/2013, DE 28 DE JUNHO DE 2013 (Disciplina a concessão de cartões eletrônicos, para a compra de gêneros alimentícios, às famílias carentes do município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 661/2013, DE 24 DE JUNHO DE 2013 (LDO 2014 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 660/2013, DE 18 DE JUNHO DE 2013 (Institui a lei geral municipal da microempresa, da empresa de pequeno porte e do micro empreendedor individual e dá outras providências)
abril, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 659/2013, DE 30 DE ABRIL DE 2013 (Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 657/2013, DE 24 DE ABRIL DE 2013 (Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da constituição federal)
