Autor: Administrador
agosto, 2014
LEI MUNICIPAL N° 670/2014, DE 19 DE AGOSTO DE 2014 (Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre o piso salarial dos profissionais que especifica e dá outras providências)
junho, 2014
LEI MUNICIPAL N° 669/2014, DE 27 DE JUNHO DE 2014 (Veda o assédio moral no trabalho, no âmbito dos órgãos, repartições ou entidades da administração centralizada, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, do Poder Legislativo e Executivo do Município de Rondon do pará, inclusive concessionárias e permissionárias de serviços municipais de utilidade ou interesse público, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL N° 668/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014 (LDO 2015-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providências)
junho, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 662/2013, DE 28 DE JUNHO DE 2013 (Disciplina a concessão de cartões eletrônicos, para a compra de gêneros alimentícios, às famílias carentes do município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 661/2013, DE 24 DE JUNHO DE 2013 (LDO 2014 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências)
