Autor: Administrador
novembro, 2011
LEI MUNICIPAL Nº 641/2011, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre autorização para doação de áreas rurais para implantação de atividades industriais e agroflorestais e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR N° 002/2011, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, suas Autarquias e Fundações Públicas e dá outras providências)
outubro, 2011
setembro, 2011
LEI MUNICIPAL Nº 638/2011, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre o controle e a prevenção de febre amarela e dengue no âmbito do município de Rondon do Pará e determina outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 637/2011, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 (Reconhece como utilidade pública para o município de Rondon do Pará, o diretório acadêmico Euzesio de Aguiar – DAER)
LEI MUNICIPAL Nº 636/2011, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 (Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no município de Rondon do Pará)
LEI MUNICIPAL Nº 635/2011, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011 (Altera o dispositivo que menciona na lei municipal nº 291, de 01 de dezembro de 1995 e dá outras providências)
