Autor: Administrador
outubro, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 624/2010, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 (Dispõe sobre adequação da lei municipal Nº 2018, de 25 de outubro de 1991, que institui o fundo municipal de saúde, as disposições da emenda constitucional Nº 29/2000 e dá outras providências)
agosto, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 621/2010, DE 24 DE AGOSTO DE 2010 (Reconhece como utilidade pública para o município de Rondon do Pará-pa, a associação mista dos pequenos e médios produtores da agricultura familiar São Raiumundo (castelo dos sonhos))
LEI MUNICIPAL Nº 620/2010, DE 24 DE AGOSTO DE 2010 (Dispõe sobre a regulamentação das atividades de estabelecimentos de locação de computadores para acesso à internet (cyber-café) e jogos de computadores de rede (lan-house), localizadas na cidade de Rondon do Pará, e dá outras providências)
julho, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 619/2010, DE 01 DE JULHO DE 2010 (LDO 2011 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 618/2010, DE 01 DE JULHO DE 2010 (Reconhece como utilidade pública para o município de Rondon do Pará-pa, a organização não governamental cidadania)
LEI MUNICIPAL Nº 617/2010, DE 01 DE JULHO DE 2010 (Adota o diário oficial dos municípios do estado do Pará, instituído e administrado pela federação das associações de municípios do estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Rondon do Pará)
maio, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 615/2010 DE 20 DE MAIO DE 2010 (Disciplina a concessão do direito real de uso aos ocupantes de áreas de propriedade do poder público municipal e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 614/2010 DE 17 DE MAIO DE 2010 (Dispõe sobre a concessão de benefícios tributários ou não, incidentes sobre débitos existentes para com a administração direta e indireta da municipalidade e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 613/2010 DE 17 DE MAIO DE 2010 (Dispõe sobre alteração do artigo 5º da lei municipal nº 545, de 03 de julho de 2008 e dá outras providências)
