Autor: Administrador
março, 2011
LEI MUNICIPAL Nº 629/2011, DE 01 DE MARÇO DE 2011 (Cria o fundo municipal de habitação de interesse social – fhis e institui o conselho gestor do fhis)
LEI MUNICIPAL Nº 628/2011, DE 01 DE MARÇO DE 2011 (Dispõe sobre a concessão de benefícios, tributários ou não, incidentes sobre débitos existentes para com a administração municipal e dá outras providências)
dezembro, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 626/2010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 (LOA 2011 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará, para o exercício fiananceiro de 2011 e determina outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 622/2010, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010 (Altera a lei municipal nº. 257/93 – plano de carreira, cargos e salários e quadro de pessoal da prefeitura municipal – para promover adequação à categoria dos técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, laboratoristas, agente de vigilância sanitária, operadores de computador e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 623/2010, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010 (Dispõe sobre a instituição do plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores em educação pública do município de Rondon do Pará, bem como sua gestão e dá outras providências)
outubro, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 625/2010, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010 (Dispõe sobre a alteração do inciso I, do artigo 7º da lei municipal Nº 433, de 26 de maio de 2003 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 624/2010, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 (Dispõe sobre adequação da lei municipal Nº 2018, de 25 de outubro de 1991, que institui o fundo municipal de saúde, as disposições da emenda constitucional Nº 29/2000 e dá outras providências)
agosto, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 621/2010, DE 24 DE AGOSTO DE 2010 (Reconhece como utilidade pública para o município de Rondon do Pará-pa, a associação mista dos pequenos e médios produtores da agricultura familiar São Raiumundo (castelo dos sonhos))
LEI MUNICIPAL Nº 620/2010, DE 24 DE AGOSTO DE 2010 (Dispõe sobre a regulamentação das atividades de estabelecimentos de locação de computadores para acesso à internet (cyber-café) e jogos de computadores de rede (lan-house), localizadas na cidade de Rondon do Pará, e dá outras providências)
