Autor: Administrador
abril, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 610/2010 DE 07 DE ABRIL DE 2010 (Dispõe sobre alteração do inciso II e § 2º do artigo 6º da lei municipal nº 406, de 10 de dezembro de 2001 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 608/2010 DE 06 DE ABRIL DE 2010 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do município e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 607/2010 DE 05 DE ABRIL DE 2010 (Fixa o valor da unidade fiscal do município de Rondon do Pará – ufm e dá outras providências)
março, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 606/2010 DE 22 DE MARÇO DE 2010 (Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em áreas públicas do município para fins de regularização fundiária e urbanização e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 605/2010 DE 22 DE MARÇO DE 2010 (Autoriza o poder executivo a ceder a título gratuito, o uso do estádio municipal olávio silva rocha à liga esportiva municipal de Rondon do Pará – lemrp e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 604/2010 DE 22 DE MARÇO DE 2010 (Dispõe sobre criação do pólo moveleiro do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 603/2010 DE 22 DE MARÇO DE 2010 (Trata da isenção da taxa de expediente referente a emissão de título de concessão do projeto de regularização fundiária de interesse social da área do bairro do recanto azul na cidade de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 602/2010 DE 22 DE MARÇO DE 2010 (Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (pmcmv), estabelecido pela lei federal nº 11.977/2009 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 601/2010 DE 10 DE MARÇO DE 2010 (Institui o selo de inspeção sanitária municipal – sism, e dá outras providências)
