Autor: Administrador
janeiro, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 598/2010 DE 21 DE JANEIRO DE 2010 (Dispõe sobre a regulamentação do núcleo de apoio a saúde da família (nasf) no âmbito do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 597/2010 DE 18 DE JANEIRO DE 2010 (Dispõe sobre criação de vagas nos cargos de provimento em comissão de assessor operacional e de assessor especial e de vagas no cargo de provimento efetivo de agente de endemias e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 596/2010, DE 13 DE JANEIRO DE 2010 (Dispõe sobre a alteração do artigo 12 da lei municipal nº 446, de 17 de dezembro de 2003 e dá outras providências)
dezembro, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 594/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 (LOA 2010 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará para o exercício financeiro de 2010 e determina outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 593/2009, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre o nome a ser dado à quadra de esportes e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 592/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a criação do parque ambiental da prainha e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 591/2009, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre autorização para doação de imóvel municipal e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 590/2009, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009 (PPA 2010-2013 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Rondon do Pará para o período 2010-2013 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 589/2009, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre autorização para doação de imóvel municipal e dá outras providências)
