Autor: Administrador
novembro, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 587/2009, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 (DELIMITA O PERÍMETRO URBANO E REGULAMENTA A DIVISÃO ADMINISTRATIVA DOS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 585/2009, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 (Autoriza o poder executivo a outorgar cessão de uso de bem imóvel, de propriedade do município de Rondon do Pará ao estado do Pará, através da secretaria de estado de esporte e lazer e dá outras providências)
outubro, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 584/2009, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 (Dispõe sobre alteração dos dispositivos que menciona da lei municipal nº 400, de 28 de setembro de 2001, para promover adequações na estrutura administrativa e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 583/2009, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 (Altera dispositivos da lei municipal 318, de 23 de abril de 1997, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 582/2009, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 (Autoriza o poder executivo a outorgar cessão de uso de bem imóvel, de propriedade do município de Rondon do Pará ao estado do Pará, através da secretaria de estado de agricultura e dá outras providências)
setembro, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 581/2009, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre autorização para doação de terrenos urbanizados à igrejas e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 580/2009, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre autorização para doação de terrenos urbanizados à servidores públicos municipais e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 579/2009, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre autorização para doação de área rural para agroindustrias e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 578/2009, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a alteração do dispositivo que menciona da lei municipal nº 558, de 26 de fevereiro de 2009, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 577/2009, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre autorização para doação de terrenos urbanizados visando a regularização fundiária urbana da avenida pouso alto e dá outras providências)
