Autor: Administrador
setembro, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 579/2009, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre autorização para doação de área rural para agroindustrias e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 578/2009, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a alteração do dispositivo que menciona da lei municipal nº 558, de 26 de fevereiro de 2009, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 577/2009, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre autorização para doação de terrenos urbanizados visando a regularização fundiária urbana da avenida pouso alto e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 576/2009, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 575/2009, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a alteração do artigo 97, revoga seu parágrafo único e acrescenta os parágrafos 1º e 2º da lei municipal nº 259, de 29 de junho de 1993, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 574/2009, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009 (Altera a lei municipal nº 411, de 01 de abril de 2002 – plano de carreira e remuneração do magistério público municipal, para adequação dos valores do vencimento básico da carreira e dá outras providências)
agosto, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 573/2009, DE 26 DE AGOSTO DE 2009 (Dispõe sobre alteração do § 4º do artigo 30 da lei municipal 532, de 09 de abril de 2008 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 572/2009, DE 20 DE AGOSTO DE 2009 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências)
