Autor: Administrador
maio, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 566/2009, DE 20 DE MAIO DE 2009 (Altera a lei municipal 406, de 10 de dezembro de 2001 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 565/2009, DE 04 DE MAIO DE 2009 (Dispõe sobre alteração dos arts. 1º e 2º da lei municipal nº 494/2006, de 30 de novembro de 2006, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares e determina outras providências)
abril, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 564/2009, DE 29 DE ABRIL DE 2009 (Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao banco nacional de desenvolvimento econômico e social – bndes, através do banco do brasil, na qualidade de agente financeiro, para execução do projeto provias, a oferecer garantias e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 563/2009, DE 29 DE ABRIL DE 2009 (Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao banco nacional de desenvolvimento econômico e social – bndes, através do banco do brasil, na qualidade de agente financeiro, para execução de projeto integrante do programa caminho da escola, a oferecer garantias e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 562/2009, DE 24 DE ABRIL DE 2009 (Dispõe sobre alteração dos dispositivos que menciona da lei municipal nº 400, de 28 de setembro de 2001, e nº 545, de 03 de julho de 2008 e dá outras providências)
março, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 561/2009, DE 27 DE MARÇO DE 2009 (Dispõe sobre a proibição da venda de veneno a menores de 18 (dezoito) anos de idade e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 560/2009, DE 25 DE MARÇO DE 2009 (Dispõe sobre alteração dos dispositivos que menciona das leis municipais nº 257, de 28 de maio de 1993, e nº 400, de 28 de setembro de 2001, para promover adequações na estrutura administrativa, criar nova secretaria e novos cargos, acrescer novas vagas ao grupo de direção e assessoramento e determina outras providências)
fevereiro, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 559/2009, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009 (Dispõe sobre alteração do artigo 12, da lei municipal nº 446, de 17 de dezembro de 2003 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 558/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 (Dispõe sobre autorização para concessão de benefícios tributários ou não e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 557/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 (Dispõe sobre autorização para cessão de uso onerosa dos bens patrimoniais que especifica e dá outras providências)
